1. Dados Pessoais

Dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste site e dependendo da finalidade mencionada abaixo, podem ser recolhidos dados pessoais relativos ao seu nome, morada ou outros, mediante a sua aceitação.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas abaixo é Charles The Son (doravante designada "CTS"), entidade jurídica com sede física em Lisboa, Portugal.

Se entender que alguma informação contida nesta Política de Privacidade não é clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considere relevante, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: info@charlestheson.com.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e o tratamento de Dados Pessoais destinam-se ao envio de comunicações, por via postal, relativas a produtos, serviços e/ou eventos da Charles The Son, pelo que a aquisição e/ou preenchimento dos formulários correspondentes a esta finalidade correspondem ao consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.

Caso o utilizador consinta expressa e previamente o tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento que poderá, a qualquer momento, ser retirado – ver ponto 5 abaixo), a CTS compromete-se a tratar os Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessários à prossecução das Finalidades.

Nesse sentido, a CTS não solicita, nem encoraja em nenhum lugar o envio de dados pessoais relacionados com convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos, pelo que, caso os forneça à CTS, não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a CTS, a não disponibilização de Dados Pessoais pelo utilizador impede a CTS de o considerar para efeitos de envio das nossas comunicações.

4. Conservação de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais tratados para efeitos de envio de comunicações relativas às novas coleções da CTS serão conservados na base de dados interna da CTS enquanto durar a sua relação com o titular e enquanto estiver obrigado por imposição legal.

5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação de tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

É garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – nesse sentido, poderá exercer qualquer destes direitos através de escrito dirigido à CTS, para o endereço da sede ou através do seguinte e-mail: info@charlestheson.com.

Sem prejuízo do acima, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender à autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados eletronicamente e em papel quando aplicável.

A CTS compromete-se a assegurar a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do site, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas para o efeito, como a proteção com senhas e firewalls. A CTS informa que estas medidas de segurança são revistas e atualizadas de acordo com as necessidades e o estado da arte nestas matérias.

Caso, por qualquer motivo, ocorra uma violação de segurança que cause, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos Dados Pessoais, a CTS comunicará, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento do mesmo e de acordo com a legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Do mesmo modo, a CTS comunica a violação de Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela CTS, alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança, nomeadamente assegurar a existência de uma firewall ativa, alterar periodicamente as palavras-passe pessoais e verificar as atualizações nos programas antivírus e anti-spyware, conforme aplicável.

7. Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros

A CTS, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Esses terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso por essas entidades aos dados pessoais dos utilizadores.

Quando isso acontece, a CTS toma as medidas adequadas para assegurar que as entidades que têm acesso aos Dados Pessoais são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, as quais ficarão devidamente consagradas e salvaguardadas em contrato a celebrar, por escrito, entre a CTS e o(s) terceiro(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela CTS tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da CTS na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer caso, a CTS mantém-se responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pela CTS, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Direito de Retirada

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, tendo este a obrigação de os apagar, quando se aplique uma das seguintes razões: estes deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal, ou o titular dos dados opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

9. Acesso a Sites de Terceiros

A Política de Privacidade não é aplicável a sites de terceiros, incluindo o nosso centro interplataforma Education Beyond Science I&D Centre, pelo que se visitar outro site a partir deste deve sempre ler a política de privacidade desse site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A CTS não é responsável pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados em sites de terceiros referidos no nosso site.

10. Alterações à Política de Privacidade

A CTS reserva-se o direito de proceder a reajustes ou alterações à presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicadas neste site. A versão publicada no site é a que se encontra atualmente em vigor.

Mais informações em: https://gdpr-info.eu/